Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°4638/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Prazo:01 (um) ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 60