Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 57/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 57/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1458/2023-830.296/2018-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-
1459/2023-831.670/2022-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-
1461/2023-831.695/2022-BRUNO BAHIA FILGUEIRAS-
1460/2023-831.691/2022-EJ TRANSPORTES E SERVICOS DE ALMENARA LTDA-
1462/2023-831.784/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1463/2023-832.364/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA-
1464/2023-831.821/2022-M4E LITHIUM LTDA-
1466/2023-832.048/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
1467/2023-832.067/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
1468/2023-832.078/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
1469/2023-832.114/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-
1470/2023-832.241/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
1471/2023-832.480/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1472/2023-832.827/2022-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-
1465/2023-832.026/2022-MARIA IMACULADA FERREIRA TORRES-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 60