Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 81/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.557/2012 - Titular AREEIRO MUZAMBO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.539/2010 - Titular PORTO DE AREIA SAPUCAI - Substância(s) AREIA - Município(s) de JACUTINGA/MG, ITAPIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 834.717/2011 - Titular IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAJUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 835.036/2011 - Titular EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAVRAS/MG, PERDÕES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 60