Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 4/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
920.087/2003 — EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4 - OF. N°3395/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 e Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°3476/2023/SEFBM-S/ANM
Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°3395/2023/SEFBM-S/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 66