Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 45/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)
810.929/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.967/2022-MUNICIPIO DE COXILHA- Registro de Extração N°27/2023 de 22/02/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°28/2023 de 22/02/2023
810.925/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA- Registro de Extração N°29/2023 de 22/02/2023
810.929/2022-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°30/2023 de 22/02/2023
810.936/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°31/2023 de 22/02/2023
810.937/2022-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração N°32/2023 de 22/02/2023
810.019/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS- Registro de Extração N°35/2023 de 22/02/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.982/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°33/2023 de 22/02/2023
810.010/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°34/2023 de 22/02/2023
810.023/2023-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°36/2023 de 22/02/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 74