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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 23/2023

Seção
1
Data
Edição
39
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    860.752/2022 — SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA

    1653/2023

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 23/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1656/2023-860.804/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

1655/2023-860.800/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

1654/2023-860.799/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

1650/2023-860.401/2020-FORT MINERACAO LTDA-

1657/2023-860.823/2022-KLEBER HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-

1658/2023-860.824/2022-KLEBER HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-

1652/2023-860.449/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA-

1653/2023-860.752/2022-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA-

1651/2023-860.090/2022-COOPECORYS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO BRASIL-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1649/2023-860.402/2022-JOSE OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI-

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 70

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