Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.794/2016 — IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.248/2015 - Titular CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPIDOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SALTO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.284/2009 - Titular BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.229/2011 - Titular PEDREIRA SARGON LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA ISABEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.862/2003 - Titular ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TAMBAÚ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2023, de 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.794/2016 - Titular IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 73