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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 74/2023

Seção
1
Data
Edição
41
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.535/2022 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

    1756/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 74/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1746/2023-830.066/2023-DAVI ZOTTI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1753/2023-832.420/2022-M4E LITHIUM LTDA-

1752/2023-832.414/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-

1755/2023-832.472/2022-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA-

1754/2023-832.460/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

1758/2023-833.029/2022-OTACÍLIO FERRAZ-

1757/2023-833.026/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

1759/2023-830.078/2023-3R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

1761/2023-830.103/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1760/2023-830.099/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1747/2023-831.997/2018-CARLOS ANTONIO DUARTE-

1749/2023-832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-

1750/2023-832.235/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-

1751/2023-832.236/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-

1762/2023-830.128/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1763/2023-830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1764/2023-830.149/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1756/2023-832.535/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

1748/2023-831.999/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2023, p. 44

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