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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 49/2023

Seção
1
Data
Edição
42
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.239/2022

    1770/2023

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1768/2023-866.924/2016-M L B DE NOGUEIRA LTDA-

1775/2023-866.712/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-

1772/2023-866.294/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

1769/2023-866.529/2017-M L B DE NOGUEIRA LTDA-

1774/2023-866.340/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO-

1773/2023-866.339/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-

1771/2023-866.240/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-

1770/2023-866.239/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 02/03/2023, p. 46

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