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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 28/2023

Seção
1
Data
Edição
44
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.304/2022 — CATALISA MINERADORA EIRELI

    1828/2023

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1828/2023-848.304/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI-

1827/2023-848.237/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA-

1831/2023-848.403/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-

1832/2023-848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-

1833/2023-848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-

1830/2023-848.337/2022-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-

1829/2023-848.334/2022-IFAA MINERACAO LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 116

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