Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.404/2022 — GALVAO MINERACAO LTDA
1832/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1828/2023-848.304/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI-
1827/2023-848.237/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA-
1831/2023-848.403/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
1832/2023-848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
1833/2023-848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
1830/2023-848.337/2022-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-
1829/2023-848.334/2022-IFAA MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 116