Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 73
DESPACHO
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2020/2023-860.941/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2021/2023-860.943/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2022/2023-860.946/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2023/2023-860.948/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2019/2023-860.930/2022-DANIEL FALCON LINS-
2018/2023-860.915/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-
2017/2023-860.797/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2016/2023-860.787/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2015/2023-860.754/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2014/2023-860.935/2022-ALEX DIONISIO PESSOA-
2012/2023-860.927/2022-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-
2013/2023-860.928/2022-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2023, p. 73