Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 43/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
870.259/2006 — ERILDO FAVARATO
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.065/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES- Cessionário:Artur Rabello Cortes- CPF ou CNPJ 140.699.975-04- Alvará n°1078/2021
871.458/2022-MARCIO CLEBER SILVA SANTOS- Cessionário:Terras do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 36.686.710/0001- 64- Alvará n°7990/2022
870.435/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:Christian Paul Lu- CPF ou CNPJ 389.982.418-03- Alvará n°4209/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
873.140/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Alvará n° 13684/2007 - Cessionário: Pacifico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CNPJ 23.284.061/0001- 23
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.259/2006-ERILDO FAVARATO
870.036/2019-JADIR ROZENO DA SILVA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2023, p. 72