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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 61/2023

Seção
1
Data
Edição
49
Página
67

Despacho

Relação nº 61/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2116/2023-810.682/2022-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-

2115/2023-810.603/2022-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-

2104/2023-810.126/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2105/2023-810.129/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2106/2023-810.130/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2107/2023-810.131/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2108/2023-810.441/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2110/2023-810.768/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2111/2023-810.772/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2112/2023-810.773/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2113/2023-810.775/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2109/2023-810.442/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

2114/2023-810.776/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 67

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