Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 61/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.776/2021 — ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
2114/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2116/2023-810.682/2022-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-
2115/2023-810.603/2022-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
2104/2023-810.126/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2105/2023-810.129/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2106/2023-810.130/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2107/2023-810.131/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2108/2023-810.441/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2110/2023-810.768/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2111/2023-810.772/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2112/2023-810.773/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2113/2023-810.775/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2109/2023-810.442/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2114/2023-810.776/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 67