Despacho · Relação nº 7/2023

Despacho

Relação nº 7/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2209/2023-858.141/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-

2207/2023-858.102/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-

2208/2023-858.104/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-

2210/2023-858.145/2022-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-

CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA