Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 7/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
858.141/2022 — GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
2209/2023
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2209/2023-858.141/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-
2207/2023-858.102/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
2208/2023-858.104/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
2210/2023-858.145/2022-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2023, p. 52