Despacho · Relação nº 4/2023

Despacho

Relação nº 4/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2212/2023-884.092/2022-CREUSA BUSS MELOTTO-

2213/2023-884.273/2022-PPF GROUP LTDA-

2215/2023-884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO-

2214/2023-884.292/2022-RAFAEL DAVID AIRES ALENCAR-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2211/2023-884.186/2022-LÚCIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA-

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS