Despacho · Relação nº 31/2023

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2197/2023-848.336/2022-TERA MINERAL LTDA-

2198/2023-848.392/2022-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-

2199/2023-848.394/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-

2200/2023-848.396/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-

2201/2023-848.397/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-

2202/2023-848.399/2022-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

2203/2023-848.401/2022-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

2204/2023-848.406/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

2205/2023-848.408/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-

2206/2023-848.411/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2196/2023-848.390/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA