Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.394/2022 — HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
2199/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2197/2023-848.336/2022-TERA MINERAL LTDA-
2198/2023-848.392/2022-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-
2199/2023-848.394/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-
2200/2023-848.396/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-
2201/2023-848.397/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-
2202/2023-848.399/2022-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
2203/2023-848.401/2022-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
2204/2023-848.406/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
2205/2023-848.408/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
2206/2023-848.411/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2196/2023-848.390/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2023, p. 53