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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 5/2023

Seção
1
Data
Edição
53
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    880.214/2022 — MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS

    2290/2023

    EDUARDO PONTES E PONTES

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2290/2023-880.214/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-

2296/2023-880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-

2292/2023-880.237/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-

2291/2023-880.217/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

2293/2023-880.241/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-

2295/2023-880.251/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

2297/2023-880.255/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

2298/2023-880.280/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

2294/2023-880.248/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

EDUARDO PONTES E PONTES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 17/03/2023, p. 36

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