Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
880.214/2022 — MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
2290/2023
EDUARDO PONTES E PONTES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2290/2023-880.214/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
2296/2023-880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
2292/2023-880.237/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-
2291/2023-880.217/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2293/2023-880.241/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
2295/2023-880.251/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2297/2023-880.255/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2298/2023-880.280/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2294/2023-880.248/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
EDUARDO PONTES E PONTES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 17/03/2023, p. 36