Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.295/2019

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 32/2023

Seção
1
Data
Edição
53
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    815.295/2019

    ALVARÁ Nº 5653/2021 - Vencimento em 10/04/2023

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

815.517/2021 - AURECI GELSLEICHTER - ALVARÁ Nº 2300/2023 - Destacado do Processo 815.295/2019 - ALVARÁ Nº 5653/2021 - Vencimento em 10/04/2023

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 17/03/2023, p. 36

Acompanhar 815.295/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis