Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 40/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.254/2022 — TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA
2543/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2544/2023-840.255/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA-
2543/2023-840.254/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA-
2542/2023-840.249/2022-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 103