Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
886.099/2022 — MIRANDA & GUIMARAES LTDA
2444/2023
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2449/2023-886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-
2450/2023-886.234/2022-MRX TRADING MINING LTDA-
2440/2023-886.002/2022-ZULMIRA SUARES GRECO-
2448/2023-886.108/2022-ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
2446/2023-886.101/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-
2444/2023-886.099/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
2445/2023-886.100/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
2443/2023-886.098/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
2447/2023-886.102/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-
2441/2023-886.037/2022-ALAIRTON DE SOUZA LANA-
2442/2023-886.082/2022-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2456/2023-886.244/2022-JUARI BERMOND MOREIRA-
2451/2023-886.004/2022-CESAR CASSOL-
2452/2023-886.005/2022-CESAR CASSOL-
2455/2023-886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA-
2454/2023-886.030/2022-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-
2453/2023-886.018/2022-R. S. OGUIDO JUNIOR EIRELI-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 104