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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 16/2023

Seção
1
Data
Edição
55
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    886.111/2022

    2449/2023

    MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2449/2023-886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-

2450/2023-886.234/2022-MRX TRADING MINING LTDA-

2440/2023-886.002/2022-ZULMIRA SUARES GRECO-

2448/2023-886.108/2022-ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-

2446/2023-886.101/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-

2444/2023-886.099/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-

2445/2023-886.100/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-

2443/2023-886.098/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-

2447/2023-886.102/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-

2441/2023-886.037/2022-ALAIRTON DE SOUZA LANA-

2442/2023-886.082/2022-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2456/2023-886.244/2022-JUARI BERMOND MOREIRA-

2451/2023-886.004/2022-CESAR CASSOL-

2452/2023-886.005/2022-CESAR CASSOL-

2455/2023-886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA-

2454/2023-886.030/2022-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-

2453/2023-886.018/2022-R. S. OGUIDO JUNIOR EIRELI-

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 104

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