Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 98/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.030/2023 — ISATUR TRANSPORTES EIRELI
2530/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2531/2023-830.154/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2532/2023-830.158/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2533/2023-830.159/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2534/2023-830.172/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2535/2023-830.174/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2536/2023-830.175/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2537/2023-830.176/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2538/2023-830.177/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2539/2023-830.179/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2540/2023-830.181/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2541/2023-830.182/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2530/2023-830.030/2023-ISATUR TRANSPORTES EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 103