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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 92/2023

Seção
1
Data
Edição
55
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.098/2023 — GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA

    OF. N°Ofício nº 6670/2023/DIOUT-PA/ANM

    RAFAEL FERREIRA PORTO, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 92/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA

851.445/2021-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS

850.420/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.421/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.424/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.441/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.442/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.443/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.445/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.447/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.448/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

850.449/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6462/2023/DIOUT-PA/ANM

850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6465/2023/DIOUT-PA/ANM

850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°Ofício nº 6473/2023/DIOUT-PA/ANM

850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6479/2023/DIOUT-PA/ANM

850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA-OF. N°Ofício nº 6670/2023/DIOUT-PA/ANM

850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6677/2023/DIOUT-PA/ANM

850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6679/2023/DIOUT-PA/ANM

850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6682/2023/DIOUT-PA/ANM

850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6684/2023/DIOUT-PA/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO-OF. N°34054/2022/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.896/2022-A D PEREIRA MINERADORA LTDA

RAFAEL FERREIRA PORTO

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 106

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