Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 92/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.441/1994 — ADÃO MODESTO TEODORO
RAFAEL FERREIRA PORTO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA
851.445/2021-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS
850.420/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.421/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.424/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.441/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.442/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.443/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.445/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.447/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.448/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.449/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6462/2023/DIOUT-PA/ANM
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6465/2023/DIOUT-PA/ANM
850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°Ofício nº 6473/2023/DIOUT-PA/ANM
850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6479/2023/DIOUT-PA/ANM
850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA-OF. N°Ofício nº 6670/2023/DIOUT-PA/ANM
850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6677/2023/DIOUT-PA/ANM
850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6679/2023/DIOUT-PA/ANM
850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6682/2023/DIOUT-PA/ANM
850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6684/2023/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO-OF. N°34054/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.896/2022-A D PEREIRA MINERADORA LTDA
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 850.441/1994
- 850.494/2022
- 851.445/2021
- 850.420/1994
- 850.421/1994
- 850.424/1994
- 850.442/1994
- 850.443/1994
- 850.445/1994
- 850.447/1994
- 850.448/1994
- 850.449/1994
- 850.918/2022
- 850.917/2022
- 850.026/2023
- 850.898/2022
- 850.098/2023
- 850.646/2022
- 850.648/2022
- 850.649/2022
ver todos os 23 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 106