Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 2.468, DE 20 DE MARCO DE 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 109
ALVARÁ Nº 2.468, DE 20 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870231/2023-80-MAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6769707)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 2.468 — DE 20 DE MARCO DE 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 109