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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 2.941, de 31 de MARCO de 2023

Seção
1
Data
Edição
64
Página
71

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 2.941, de 31 de MARCO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48074.878017/2023 — TERRA BRASIL MINERACAO LTDA

    (Documento SEI: 6881327)

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 2.941, de 31 de MARCO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48074.878017/2023-32-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6881327)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 2.941 — de 31 de MARCO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2023, p. 71

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