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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO · Relação nº 18/2023

Seção
1
Data
Edição
65
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    886.182/2022 — BRAZIL TRADING PLATFORM LTDA

    3172/2023

    MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 18/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3170/2023-886.119/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-

3169/2023-886.103/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3171/2023-886.084/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-

3172/2023-886.182/2022-BRAZIL TRADING PLATFORM LTDA-

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2023, p. 68

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