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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 124/2023

Seção
1
Data
Edição
66
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 124/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.915/2022 — CARLOS CESAR DA ROCHA 82807353649

    3178/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 124/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3178/2023-832.915/2022-CARLOS CESAR DA ROCHA 82807353649-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 47

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