Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.106/2003

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

DESPACHO · Relação nº 34/2023

Seção
1
Data
Edição
66
Página
48

DESPACHO

Relação nº 34/2023

860106/2003 NUP de Cobrança 48061.960423/2019-19 - Elson Ferreira Gomes:

Arquivamento de auto de infração - TAH (637): arquiva o Auto de Infração nº 377/2019 publicado no DOU de 24/09/2019 | Número 185 | Seção: 1 | Página 86.

Torna sem efeito multa aplicada - TAH (643): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 377/2019 publicada no DOU de 10/12/2019 | Número 238 | Seção: 1 | Página 98.

MARCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 48

Acompanhar 860.106/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis