Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 3.161, de 4 de ABRIL de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 51
Alvará nº 3.161, de 4 de ABRIL de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800191/2023-89-J F SALES FILHO (Documento SEI: 6905525)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.161 — de 4 de ABRIL de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 51