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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

DESPACHO · Relação nº 8/2023

Seção
1
Data
Edição
66
Página
50

DESPACHO

Relação nº 8/2023

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

860.705/2008-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA

Despacho publicado(316)

891.240/1994-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda. ME

891.240/1994-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-Sobreste as decisões do Superintendente do DNPM/ES publicadas no DOU de 19/09/2011 (Fl. 418) e de 21/12/2011 (Fl. 458) e do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 25/07/2016 (Fl. 484)

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 50

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