Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
DESPACHO · Relação nº 8/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2023
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)
860.705/2008 — BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 8/2023
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
860.705/2008-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA
Despacho publicado(316)
891.240/1994-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda. ME
891.240/1994-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-Sobreste as decisões do Superintendente do DNPM/ES publicadas no DOU de 19/09/2011 (Fl. 418) e de 21/12/2011 (Fl. 458) e do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 25/07/2016 (Fl. 484)
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 50