Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 81/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 62
DESPACHO
Relação nº 81/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3218/2023-866.672/2022-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-
3219/2023-866.673/2022-NELSON CABULON-
3220/2023-866.675/2022-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-
3221/2023-866.682/2022-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
3222/2023-866.684/2022-RUBIMAR BARRETO SILVEIRA-
3223/2023-866.696/2022-SEBASTIÃO EDUARDO MARÇAL-
3224/2023-866.727/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA-
3225/2023-866.728/2022-IVANDRO BARCHET-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3215/2023-866.697/2022-CERAMICA BASICAO LTDA-
3216/2023-866.725/2022-SERGIO LUIS BARBOSA BRUGNOLI-
3217/2023-866.726/2022-SERGIO LUIS BARBOSA BRUGNOLI-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 06/04/2023, p. 62