Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 42/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 229
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.298/2022 — CSN CIMENTOS S.A.
3260/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3269/2023-848.330/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3268/2023-848.323/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
3267/2023-848.321/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
3266/2023-848.320/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA-
3265/2023-848.319/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
3264/2023-848.318/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
3261/2023-848.299/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3260/2023-848.298/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3259/2023-848.297/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3258/2023-848.295/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3257/2023-848.281/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3256/2023-848.280/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3262/2023-848.305/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
3263/2023-848.306/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3255/2023-848.310/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
3254/2023-848.296/2022-F&C MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2023, p. 229