DESPACHO · Relação nº 42/2023

DESPACHO

Relação nº 42/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3269/2023-848.330/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3268/2023-848.323/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

3267/2023-848.321/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

3266/2023-848.320/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA-

3265/2023-848.319/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

3264/2023-848.318/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-

3261/2023-848.299/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3260/2023-848.298/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3259/2023-848.297/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3258/2023-848.295/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3257/2023-848.281/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3256/2023-848.280/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3262/2023-848.305/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

3263/2023-848.306/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3255/2023-848.310/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-

3254/2023-848.296/2022-F&C MINERACAO LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA