Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.241/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 92/2023

Seção
1
Data
Edição
68
Página
230

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    810.241/2021 — PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2023, de 6 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PAVERAMA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 92/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2023, de 6 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 810.241/2021 - Titular PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PAVERAMA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2023, p. 230

Acompanhar 810.241/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis