DESPACHO · Relação nº 98/2023

DESPACHO

Relação nº 98/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3232/2023-810.780/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

3231/2023-810.772/2022-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-

3230/2023-810.676/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-

3233/2023-810.907/2022-VINICIUS DA SILVA RODRIGUES-

3234/2023-810.908/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-

3235/2023-810.016/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3229/2023-810.880/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino