Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 65/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.082/2022 — MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ
3521/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3521/2023-840.082/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
3523/2023-840.009/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
3522/2023-840.003/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
3527/2023-840.021/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
3524/2023-840.010/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
3525/2023-840.016/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
3526/2023-840.017/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 184