DESPACHO · Relação nº 102/2023

DESPACHO

Relação nº 102/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3512/2023-810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL-

3513/2023-810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-

3514/2023-810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3515/2023-810.832/2022-SUCOS NATURAIS STRAPAZZON LTDA-

3516/2023-810.036/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

3517/2023-810.053/2023-PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA-

3518/2023-810.094/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

3520/2023-810.119/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

3519/2023-810.118/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino