Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 14/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
803.261/2016
ALVARÁ Nº 12611/2016 - Vencimento em 29/11/2019
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
803.058/2023 - QUEIROZ AGROFOS LTDA - ALVARÁ Nº 3532/2023 - Destacado do Processo 803.223/2015 - ALVARÁ Nº 5506/2016 - Vencimento em 30/09/2024
803.060/2023 - QUEIROZ AGROFOS LTDA - ALVARÁ Nº 3533/2023 - Destacado do Processo 803.261/2016 - ALVARÁ Nº 12611/2016 - Vencimento em 29/11/2019
803.066/2023 - QUEIROZ AGROFOS LTDA - ALVARÁ Nº 3534/2023 - Destacado do Processo 803.028/2019 - ALVARÁ Nº 307/2020 - Vencimento em 04/09/2023
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 185