Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 146/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 146/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.846/2022 — RCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
3587/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 146/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3586/2023-850.768/2021-VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-
3587/2023-850.846/2022-RCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2023, p. 63