Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 152/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
851.481/2020 — UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
3664/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 152/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3667/2023-850.724/2022-VANETE SOUSA SILVA-
3668/2023-850.074/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3669/2023-850.075/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3670/2023-850.076/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3671/2023-850.077/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3672/2023-850.120/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3673/2023-850.121/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3674/2023-850.122/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3675/2023-850.123/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3676/2023-850.124/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
3666/2023-850.556/2022-ALDISIO DA SILVA BESSA-
3665/2023-850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3664/2023-851.481/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 113