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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 81/2023

Seção
1
Data
Edição
78
Página
107

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.054/2023 — ANTONIO ROSA DOS SANTOS

    3705/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 81/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3686/2023-871.709/2022-JUCILENE RODRIGUES SOARES-

3689/2023-871.763/2022-LARIMAR MINERADORA LTDA-

3688/2023-871.724/2022-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-

3687/2023-871.723/2022-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-

3690/2023-870.002/2023-VITOR ARAUJO ALVES-

3685/2023-870.464/2022-PRIME MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3693/2023-871.726/2022-CLAUDINO WESSELING-

3692/2023-871.725/2022-CLAUDINO WESSELING-

3695/2023-871.770/2022-EXPLOR MINING LTDA-

3694/2023-871.727/2022-CLAUDINO WESSELING-

3691/2023-871.721/2022-ITA IRON MINERACAO LTDA.-

3697/2023-870.037/2023-EDUARDO BESERRA ALVES-

3696/2023-870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-

3698/2023-870.044/2023-BRUNO XAVIER FONSECA-

3699/2023-870.045/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-

3700/2023-870.046/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-

3701/2023-870.047/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-

3702/2023-870.048/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-

3703/2023-870.049/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-

3704/2023-870.050/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-

3705/2023-870.054/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

3706/2023-870.055/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

3707/2023-870.056/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

3708/2023-870.057/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

3709/2023-870.058/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-

3710/2023-870.059/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

3711/2023-870.060/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 107

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