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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 155/2023

Seção
1
Data
Edição
78
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.044/2022 — F. A. S. LOCACOES LTDA

    ALVARÁ Nº 3677/2023 - Destacado do Processo

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 155/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.044/2022 - F. A. S. LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 3677/2023 - Destacado do Processo 850.880/2019 - ALVARÁ Nº 3/2020 - Vencimento em 23/07/2023

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 113

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