Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 108/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
810.158/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 108/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.154/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°102/2023 de 18/04/2023
810.714/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°101/2023 de 18/04/2023
810.160/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°104/2023 de 19/04/2023
810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°107/2023 de 20/04/2023
810.162/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°106/2023 de 20/04/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.158/2023-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO- Registro de Extração N°103/2023 de 19/04/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°105/2023 de 20/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 116