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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 3.595, de 21 de ABRIL de 2023

Seção
1
Data
Edição
78
Página
117

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 3.595, de 21 de ABRIL de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48061.860197/2023 — LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

    (Documento SEI: 7058787)

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 3.595, de 21 de ABRIL de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860197/2023-45-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA (Documento SEI: 7058787)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3.595 — de 21 de ABRIL de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 117

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